ABSTRACT
O objetivo desse ensaio foi analisar as implicações da BNCC do Ensino Médio para a Educação Física Escolar em reflexividade dialógica e dialética pela análise histórica e política. Por meio de constatações teórica-empíricas, mostramos uma ampla denúncia sobre os interesses neoliberais envolvidos na concepção educativa da reforma do Ensino Médio, já que essa política educacional sistematiza uma educação a serviço do capital, com um reflexo nefasto para a formação crítica e reflexiva das juventudes. Assim, a Educação Física perde cada vez mais espaço, seja pelo seu caráter optativo efetivado pelos "estudos e práticas" do componente curricular; pelo rebaixamento de sua carga horária; por sua falta de legitimidade na sociedade contemporânea; ou por seus princípios epistemológicos, políticos e pedagógicos que se distanciam de uma educação eficiente pautada na Pedagogia das competências. Por fim, defendemos a revogação da BNCC e a organização coletiva de um novo documento curricular.
The objective of this essay was to analyze the implications of High School NCCB for Physical Education in dialogical and dialectical reflexivity through historical and political analysis. Through theoretical-empirical findings, we show a broad denunciation of neoliberal interests involved in the educational conception of the High School reform, since this educational policy systematizes an education at the service of capital, with a disastrous reflection for critical and reflective formation of youths. Thus, Physical Education loses more and more space, either because of its optional character effected by "studies and practices" of the curricular component; lowered workload; lack of legitimacy in contemporary society; or epistemological, political and pedagogical principles that distance themselves from an efficient education based on Competence Pedagogy. Finally, we support the revokement of the NCCB, and the collective organization of a new curriculum.
El objetivo de este ensayo fue analizar las implicaciones de la BNCC de Enseñanza Media para la Educación Física Escolar en la reflexividad dialógica y dialéctica por medio del análisis histórico y político. Mediante hallazgos teórico-empíricos, mostramos una amplia denuncia de los intereses neoliberales involucrados en la concepción educativa de la reforma, ya que esta política educativa sistematiza una educación al servicio del capital. Así, la Educación Física pierde cada vez más espacio, ya sea por su carácter optativo efectuado por los "estudios y prácticas" del componente curricular; por la reducción de su carga de trabajo; por su falta de legitimidad en la sociedad contemporánea; o por sus principios epistemológicos, políticos y pedagógicos que se distancian de una educación eficiente basada en la Pedagogía de las competencias. Finalmente, defendemos la derogación de la BNCC y la organización colectiva de un nuevo documento curricular.
ABSTRACT
Resumen El presente artículo indaga sobre los fundamentos y las características del discurso de desarrollo acuñado por el Banco Interamericano de Desarrollo a finales de la década de los sesenta del siglo pasado en América Latina. La perspectiva histórica que abordó, permitió comprender cómo desde la celebración del encuentro de gobernadores en Bogotá en 1969, el Banco adelantó una acción estratégica en la región basada en reformas institucionales y vinculadas con las agendas gubernamentales alineadas con las políticas de seguridad provenientes de Washington durante la guerra fría.
Abstract: This article investigates the foundations and features of the development discourse coined by the Inter-American Development Bank at the end of the 1960s in Latin America. The historical perspective that it addressed, allowed to understand how since the celebration of the Governorsı meeting in Bogota in 1969, the Bank advanced a strategic action in the region based on institutional reforms and linked to governmental agendas aligned with the security policies coming from Washington during the Cold War.
ABSTRACT
Objetivo: Este artigo discute questões relativas à eficiência e à sustentabilidade do gasto público com saúde no Brasil. A despeito das conquistas das últimas décadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios estruturais com consequências no acesso aos serviços públicos de saúde e na proteção financeira da população. Métodos: O artigo traça um breve panorama do financiamento da saúde no Brasil nos últimos 10 anos e apresenta análise da eficiência do gasto público em saúde utilizando modelos de análise envoltória de dados (data envelopment analysis DEA) para os gastos com o SUS nos de 2013 e 2017. Resultados: Do ponto de vista do financiamento do sistema público de saúde, persiste o paradoxo de que o Brasil gasta pouco, mas gasta mal. Os gastos públicos com saúde são relativamente menores que os observados em países com sistemas de saúde com caraterísticas semelhantes, porém os gastos públicos per ca pita crescem a taxas maiores do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Do ponto de vista da eficiência, a análise demonstra que há potencial de aumentar a eficiência do SUS. Apenas em 2017 essas ineficiências somavam R$ 35,8 bilhões. De forma geral, a atenção primária à saúde (APS) do SUS tem eficiência maior (63% e 68% em 2013 e 2017) do que a atenção de alta e média complexidade (MAC) (29% e 34% nos mesmos anos, respectivamente). Conclusão: Melhorar a eficiência do gasto público com saúde é particularmente importante no contexto atual de baixo crescimento econômico e fortes restrições fiscais no ambiente pós-pandemia. Ganhos de eficiência podem ser alcançados com: (i) ganhos de escala na estrutura e operação dos hospitais, (ii) integração do cuidado em redes de atenção à saúde, (iii) aumento da densidade e melhor distribuição da força de trabalho em saúde, (iv) mudança nos mecanismos e incentivos para vincular os pagamentos aos provedores e profissionais aos resultados de saúde, tendo a APS como organizadora do sistema, (v) inovações na gestão dos provedores de serviços de saúde, com ênfase em modelos de parcerias público-privadas (PPPs). A consolidação do SUS depende de políticas públicas que melhorem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
Objective: This paper discusses issues related to the efficiency and sustainability of public spending on health in Brazil. Despite the achievements of recent decades, the Unified Health System (SUS) faces structural challenges with consequences on the access to public health services and on the financial protection of the population. Methods: The paper provides a brief overview of the public healthcare financing in Brazil over the last ten years and presents an efficiency analysis of the SUS public health spending, using data envelopment analysis (DEA) models for the years of 2013 and 2017. Results: In terms of public spending, the paradox that Brazil spends little but poorly on health still persists. Public expenditures on health are relatively lower than those observed in countries with health systems with similar characteristics, but public expenditures per capita grow at rates higher than the growth of gross domestic product (GDP) per capita. In terms of efficiency of public health spending, the analysis shows that there is potential to increase the efficiency of the SUS. In 2017, these inefficiencies amounted R$ 35.8 billion. In general, SUS primary healthcare (APS) is more efficient (63% and 68% in 2013 and 2017) than high and medium complexity care (MAC) (29% and 34% in the same years, respectively). Conclusion: Improving the efficiency of public spending on health is particularly important in the current context of low economic growth and strong fiscal constraints in the post-pandemic environment. Efficiency gains can be achieved with: (i) scale gains in the structure and operation of hospitals, (ii) integration of care in health care networks, (iii) increased density and better distribution of the health workforce, (iv) change in mechanisms and incentives to link payments to providers and professionals to health outcomes, with the PHC as the organizer of the system, (v) innovations in the management of health service providers, with an emphasis on public partnership models and private companies (PPPs) . The consolidation of the SUS depends on public policies to improve the efficiency and quality of services provided to the population.
Subject(s)
Unified Health System , Health Expenditures , Healthcare FinancingABSTRACT
Resumen La transformación reciente de la Universidad latinoamericana ha sido definida por las necesidades y premisas del modelo neoliberal. En este artículo tratamos algunos de sus impactos sociales en Colombia por medio del análisis de las lógicas que tales transformaciones han implicado para las universidades privadas; en particular, la gestión académica, la contratación y evaluación docente, así como la producción de conocimiento. Puesto que se trata de un modelo universitario en función del mercado, las estrategias de control epistemológico en las instituciones privadas delimitan no solo las posibilidades de vincular la investigación a sectores sociales subalternos, sino también la promoción de conocimientos considerados improductivos. Como límites corporativos al conocimiento crítico del país, tales impactos no solo dan cuenta de los efectos del modelo neoliberal, sino que han sido una de las estrategias para su profundización.
Abstract The recent transformation of the Latin American university has been defined by the needs and premises of the neoliberal model. In this article, we discuss some of its social impacts in Colombia through the analysis of the logics that such transformations have implied for private universities; in particular, academic management, teacher recruitment, and teacher evaluation, as well as knowledge production. Since it is a market-driven university model, the strategies of epistemological control, in private institutions, limit not only the possibilities of linking research to subaltern social sectors, but also the promotion of knowledge considered unproductive. As corporate limits to critical knowledge in the country, such impacts not only account for the effects of the neoliberal model, but also have been one of the strategies for its deepening.
ABSTRACT
O texto problematiza a atuação do Conselho Federal de Educação Física e seus Conselhos Regionais de Educação Física (CONFEF/CREF) na defesa dos trabalhadores(as) da Educação Física (EF). Parte de duas perguntas: O que é a Ação de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 3.428/2005, sua origem, seu desenvolvimento e seu estágio atual; o que é o CONFEF/CREF e sua (in)capacidade de proteger os trabalhadores(as)? Objetiva subsidiar as posições do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), fortalecer a luta sindical, contribuir com o Movimento Sindical em Defesa do Sistema de Proteção do Trabalho e dos(as) Trabalhadores(as). Como procedimentos de investigação valemo-nos da análise documental. Demonstra que esta ADIn procede, tem respaldo constitucional e que a atuação do CONFEF/CREF não lhe concede prerrogativas que permita proteger os trabalhadores(as). Conclui pela defesa organizada do Sistema de Proteção do Trabalho e do(a) Trabalhador(a) da Educação Física a partir das organizações, considerando que a luta pelos direitos é de interesse público, porque dizem respeito à vida dos(as) trabalhadores(as).
This article discusses the role of the Federal Council of Physical Education and its Regional Councils of Physical Education in the defense of Physical Education workers. It is moved by two questions: What is the Unconstitutionality Action nº 3.428/2005, its origin, its development, and its current stage; what is CONFEF/CREF and its (in)ability to protect the workers? It aims to support the stance of the National Movement Against the Regulation of Physical Education Professionals, to strengthen the labor union in its struggle, to contribute to the Union Movement in Defense of the Labor and Workers Protection System. As our investigation procedure, we used documentary analysis. It demonstrates that this ADIn is valid, has constitutional support, and that the activity of CONFEF/CREF does not grant it prerogatives that allow it to protect the workers. It concludes by the organized defense of the Labor Protection System and the Physical Education Worker based on the associations, considering that the fight for rights is of public interest, because it concerns the life of the workers.
El artículo hace problematización a la actuación del Consejo Federal de Educación Física y sus Consejos Regionales en la defensa de los trabajadores(as) de la Educación Física. Surge de dos preguntas: ¿Lo que es la Acción de Inconstitucionalidad nº 3.428/2005, su origen, su desarrollo y su etapa actual? ¿Lo que es el CONFEF/CREF y su (in)capacidad de proteger los trabajadores(as)? Se tiene como objetivos dar aportes a las posiciones del Movimiento Nacional Contra la Regulación de la Profesional de Educación Física, fortalecer la lucha sindical, contribuir con el Movimiento Sindical en Defensa del Sistema de Protección del Trabajo y de los Trabajadores(as). Como procedimiento de investigación fue utilizada un análisis documental. Demuestra que esta ADIn es legítima, tiene respaldo constitucional y que la actuación del CONFEF/CREF no concede prerrogativas hacia la protección del trabajador(a). Concluye con la defensa organizada del Sistema de Protección Laboral y del Trabajador de Educación Física con base en las asociaciones, considerando que la lucha por los derechos es de interés público, porque atañe a la vida de los trabajadores(as).
ABSTRACT
Resumo O artigo busca compreender como mudanças exógenas são afetadas pelos contextos de implementação que encontram em cada local. A partir da análise da Lei 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio no Brasil, verifica como as mudanças federais trazidas por esta política provocaram alterações nos estados e qual a variação que os contextos locais geraram na própria reforma. O artigo se baseia em uma pesquisa qualitativa que acompanhou os efeitos da publicação da Lei e o início do processo de implementação da reforma nos 26 estados e Distrito Federal ao longo de dois anos. O caso empírico foi analisado a partir das variáveis de conflito e ambiguidade que caracterizam os contextos de implementação. Estes achados contribuem para a literatura de implementação de políticas públicas, de reformas e mudanças na administração pública e de políticas de educação.
Resumen El artículo busca comprender cómo cambios exógenos son impactados por contextos de implementación establecidos en cada lugar. A partir del análisis de la Ley 13.415/2017, que reforma la Educación Media en Brasil, verifica cómo los cambios federales de esta política provocaron alteraciones en los estados y cómo los contextos locales generaron cambios también a la propia reforma. El artículo se basa en una investigación cualitativa que hizo seguimiento a los efectos de la publicación de la Ley y al inicio del proceso de implementación de la reforma en los 26 estados y el Distrito Federal a lo largo de dos años. El caso empírico fue analizado a partir de las variables de conflicto y ambigüedad que caracterizan los contextos de implementación. El artículo contribuye con la literatura de implementación de políticas públicas, de reformas a la administración pública y de políticas de educación.
Abstract The article seeks to understand how exogenous changes are impacted by implementation contexts established in each place. Based on the analysis of Law 13.415/2017, which reforms High School in Brazil, it verifies how the federal changes proposed by this policy caused alterations in the states and how the local contexts also generated changes in the reform itself. The article is based on a qualitative investigation that monitored the effects of the publication of the Law and the beginning of the process of implementing the reform in the 26 states and the Federal District over two years. The empirical case was analyzed based on the variables of conflict and ambiguity that characterize the contexts of implementation. The article contributes to the literature on the implementation of public policies, reforms in public administration, and education policies.
Subject(s)
Public Policy , Education, Primary and Secondary , Education , BrazilABSTRACT
Resumo Nas últimas décadas, o sistema capitalista, transformado por meio de crises mais agressivas e globais, tem submetido a sociedade à austeridade fiscal e tensionado a garantia dos direitos à saúde, como imposição para ampliar a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde. A equidade em saúde, por outro lado, opera como fator protetor em relação aos efeitos nocivos da austeridade sobre a saúde da população. O objetivo deste artigo é analisar o efeito da crise financeira global quanto à valorização da equidade em saúde frente à efetividade nas comparações internacionais de eficiência dos sistemas de saúde na literatura científica. Realizada revisão integrativa, com busca nas bases de dados PubMed e BVS, de 2008-18, com análise cross-case. O equilíbrio entre equidade e efetividade deve ser buscado desde o financiamento até os resultados em saúde, de modo eficiente, como forma de fortalecimento dos sistemas de saúde. A escolha entre alteridade ou austeridade deve ser feita de forma explícita e transparente, com resiliência dos valores societais e princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Abstract In recent decades, the global and aggressive crises-transformed capitalist system has subjected society to fiscal austerity and strained the assurance of its right to health, as an imposition to increase health systems efficiency and effectiveness. Health equity, on the other hand, provides protection against the harmful effects of austerity on population health The aim of this article is to analyse the effect of the global financial crisis on how health equity is considered against effectiveness in international comparisons of health systems efficiency in the scientific literature. Integrative review, based on PubMed and VHL databases searches, 2008-18, and cross-case analysis. The balance between equity and effectiveness must be sought from health financing to results, in an efficient way, as a means to strengthening health systems. The choice between alterity or austerity must be made explicitly and transparently, with resilience of societal values and the principles of universality, integrality and equity.
Subject(s)
Humans , Health Care Reform/economics , Health Equity/economics , Internationality , Economic Recession , Healthcare Financing , Efficiency, Organizational , Capitalism , Delivery of Health Care/economics , Resource Allocation/economics , Social Determinants of Health , Right to Health , Health Services Accessibility/economics , Health Services Accessibility/standardsABSTRACT
Resumo Este artigo propõe um modelo para explicar falhas na adoção compulsória de novas práticas no ciclo de gestão financeira em municípios. Empiricamente, aplica-se o modelo à adoção de sistemas de controle interno (SCI) em municípios brasileiros. As evidências da análise qualitativa comparada (qualitative comparative analysis - QCA) em sete prefeituras mostram que, apesar de recursos humanos e de sistemas serem condição necessária, eles não são suficientes para a implementação das práticas de controle interno. O chamado capital institucional é uma condição sine qua non para a adoção de novas práticas de administração e controle financeiro em governos locais no Brasil. A adoção dessas reformas depende da atuação de uma rede de "atores com poder" que realizam trabalho institucional em prol das mudanças.
Resumen Este artículo propone un modelo para explicar fallas en la adopción obligatoria de nuevas prácticas en el ciclo de gestión financiera en municipios. Empíricamente, se aplica el modelo a la adopción de los sistemas de control interno en municipios brasileños. Las evidencias del análisis comparativo cualitativo (qualitative comparative analysis - QCA) en siete municipalidades demuestran que la existencia de recursos humanos y de sistemas son una condición necesaria, pero no suficiente para la implementación de las prácticas del control interno. El capital institucional es una condición sine qua non para la adopción de nuevas prácticas de gestión y control financiero en gobiernos locales en Brasil. La adopción de esas reformas depende del apoyo de varios "actores con poder" que realizan trabajo institucional en pro de las reformas.
Abstract This article proposes a theoretical framework to explain the failure of the compulsory adoption of new practices in the financial management cycle in local governments. The empirical analysis applies the framework to the control systems implementation in Brazilian municipalities. The findings of a qualitative comparative analysis applied to seven local governments show that despite human capabilities and information systems being a necessary condition, they are insufficient to deeply implement such internal control practices. Institutional capital is a condition sine qua non for the adoption of new practices on financial management and control in Brazilian local governments. The adoption of such reforms depends on an active network of powerful actors involved in institutional work supporting the changes.
Subject(s)
Brazil , Organizations , Cities , Economics , GovernmentABSTRACT
Cases of next-of-kin veto, i.e., a family refusal to allow organs harvest contrary to donor wishes or when the law presumes consent, is a widespread practice that seriously harms thousands of people. This is a practice settled in many countries Family refusal to donate reduces an already shallow donor pool by approximately 43% in the Americas, 25% in Europe (37,3% in United Kingdom) and 54% in Asia. Some countries, such Argentina, France, Colombia and Wales, current reversed its policy on organ donations to a system that prevents next of kin to dishonoring the donor's wishes restricting the confirm donor status only with the National Donor Registry and unless evidence of their objection is produced. In part I we review the latest amended transplant legislation of those countries that are trying to change this scenario. In part II we question the most frequently cited arguments to uphold the next-of-kin veto right and the countries that successfully changed their legislation banning this practice to encourage organ donation. We conclude that it is imperative to change this practice because the harm caused by promoting the family veto is greater and more serious than the potential harm of not allowing it
Los casos de veto familiar a la donación de órganos es una práctica generalizada que perjudica seriamente a miles de personas. Esta es una práctica establecida en muchos países. La negativa de la familia a donar reduce en un 43% las donaciones bajas de los donantes en las Américas, un 25% en Europa (37,3% en el Reino Unido) y un 54% en Asia. Algunos países como Argentina, Francia, Colombia y Gales han intentado revertir su política de donación de órganos de modo de impedir que los parientes revoquen los deseos del donante. En la primera parte, revisamos las más recientes reformas legislativas de aquellos países que están tratando de cambiar este escenario. En la segunda parte cuestionamos los argumentos más citados para defender el derecho de veto de la familia. Concluimos que es imperativo cambiar esta práctica porque el daño causado por el veto familiar es mayor y más grave que el daño potencial de no permitirlo
Subject(s)
Humans , Bioethics , Tissue and Organ Procurement/legislation & jurisprudence , Tissue and Organ Procurement/ethics , Health Systems/legislation & jurisprudence , Public HealthABSTRACT
Conhecido por sua posição oposicionista ao governo FHC (PSDB), o PT e seus integrantes se colocaram contra a reforma da Previdência promovida pelo então governo do PSDB. No entanto, logo que se tornou governo, Lula (PT) não médio esforços para aprovar uma reforma nos mesmos moldes do governo antecessor. Neste sentido, o objetivo deste artigo é apresentar as propostas de reformas da Previdência dos governos FHC e Lula e identificar os argumentos dos deputados petistas proferidos durante as Seções do Grande Expediente da Câmara Federal no período que compreende a tramitação das reformas entre 1995 e 1998 para a reforma do governo FHC, e em 2003 para a reforma do governo Lula , com o intuito de verificar sua variação discursiva neste contexto entre as reformas, momento em que o partido inverte sua posição institucional. Para isso, serão utilizados os aspectos teóricos e metodológicos da teoria do discurso de Laclau Mouffe, tais como discurso, articulação e antagonismo, imprescindíveis para captura dos sentidos atribuídos as reformas pelos parlamentares do PT. Então, com a chegada do PT ao comando do Executivo Federal, as reformas marcam, de forma elucidativa, a variação do discurso dos integrantes do partido e, por isso, do próprio partido, tendo em vista ser uma das primeiras políticas implementadas pelo partido assim que se tornou governo.
Conocido por su posición oposicionista al gobierno FHC (PSDB), el PT y sus integrantes se colocaron contra la reforma de la Previdencia promovida por el entonces gobierno del PSDB. Sin embargo, tan pronto como se convirtió en gobierno, Lula (PT) no medio esfuerzos para aprobar una reforma en los mismos moldes del gobierno antecesor. En este sentido, el objetivo de este artículo es presentar las propuestas de reformas de la Previdencia de los gobiernos FHC y Lula e identificar los argumentos de los diputados petistas pronunciados durante las Secciones del Gran Expediente de la Cámara Federal en el período que comprende la tramitación de las reformas, entre 1995 y 1998 Para la reforma del gobierno FHC, y en 2003 para la reforma del gobierno de Lula, con el intuido de verificar su variación discursiva en este contexto entre las reformas, momento en que el partido invierte su posición institucional. Para ello, se utilizarán los aspectos teóricos y metodológicos de la teoría del discurso de Laclau y Mouffe, tales como discurso, articulación y antagonismo, imprescindibles para la captura de los sentidos atribuidos a las reformas por los parlamentarios del PT. En el caso de que el Gobierno de la República Bolivariana de las Naciones Unidas, en el marco de la Convención de las Naciones Unidas, Que se convirtió en gobierno.
Known for its opposition to the FHC (PSDB) government, the PT and its members opposed the Social Security reform promoted by the then PSDB government. However, as soon as it became government, Lula (PT) did not make average efforts to approve a reform in the same way as the predecessor government. In this sense, the objective of this article is to present the proposals of reforms of the Social Security of the governments FHC and Lula and to identify the arguments of the petistas deputies made during the Sections of the Great Expedient of the Federal House in the period that includes the process of the reforms - between 1995 and 1998 for the reform of the FHC government, and in 2003 for the reform of the Lula government - with the intuition of verifying its discursive variation in this context between the reforms, at which time the party reverses its institutional position. For that, the theoretical and methodological aspects of Laclau and Mouffe's discourse theory, such as discourse, articulation and antagonism, will be used to capture the meanings attributed to the reforms by the PT parliamentarians. Thus, with the arrival of the PT under the command of the Federal Executive, the reforms clearly mark the variation of the discourse of the members of the party and, therefore, of the party itself, in view of being one of the first policies implemented by the party. Which became government.
Subject(s)
Humans , Social Security , PoliticsABSTRACT
Resumo Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre diferentes concepções de universalidade em saúde, polarizado nas propostas de sistema universal versus cobertura universal em saúde. A concepção de cobertura universal tem sido difundida por organizações internacionais e incorporada às reformas dos sistemas de saúde de alguns países em desenvolvimento, inclusive na América Latina. O artigo explora os pressupostos e as estratégias relacionados à proposta de cobertura universal de saúde. Inicialmente contrastam-se as concepções de universalidade nos modelos de cobertura universal e de sistemas universais de saúde. A seguir, contextualiza-se o debate internacional, incluindo exemplos de diferentes sistemas de saúde. Por fim, discutem-se as implicações da concepção de cobertura universal para o direito à saúde no Brasil. A análise das diferentes concepções de universalidade e das experiências de países evidenciam que arranjos de seguros (privados ou sociais) não superam as fortalezas de sistemas públicos universais de saúde. A compreensão dos projetos em disputa no cenário internacional é fundamental para identificar possibilidades e ameaças à consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil.
Abstract In recent years the international debate about universality in health has been marked by a polarization between ideas based on a universal system, and notions proposing universal health coverage. The concept of universal coverage has been disseminated by international organizations and has been incorporated into health system reforms in several developing countries, including some in Latin America. This article explores the assumptions and strategies related to the proposal of universal health coverage. Firstly, a comparison is provided of the models of universal health coverage and universal health systems. This is followed by a contextualization of the international debate, including examples of different health systems. Finally, the implications of the proposal of universal coverage for the right to health in Brazil are discussed. The analysis of different concepts of universality and the experiences of different countries shows that health insurance-based models, either social or private, are not as satisfactory as public, universal health systems. Greater understanding about ongoing international projects is essential in order to identify the possibilities represented by the consolidation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, as well as the risks of dismantling the SUS.
Subject(s)
Humans , Universal Health Insurance , Insurance, Health/organization & administration , National Health Programs/organization & administration , Brazil , Health Care Reform , Developing Countries , Latin AmericaABSTRACT
O artigo tem por objetivo problematizar os discursos generalizantes e homogeneizantes do envelhecimento humano, que desconsideram as diferenças e desigualdades no modo de envelhecer, viver e representar essa etapa da vida. Aponta o utilitarismo desse discurso universalizante nas propostas de reformas das políticas sociais, especialmente da política de Previdência Social no Brasil. Analisa alguns pontos críticos da reforma da Previdência Social e aponta os determinantes estruturais do novo modelo de acumulação capitalista e da superestrutura neoliberal como raiz dos desiquilíbrios no sistema de proteção social. Trata-se de um artigo teórico, fundamentado numa revisão de literatura que buscou responder aos objetivos desta investigação.
The article aims to problematize the generalizing and homogenizing discourses of human aging, which disregard the differences and inequalities in the way of aging, living and representing this stage of life. It points out the utilitarianism of this universalizing discourse in the proposals for social policy reforms, especially the social security policy in Brazil. It analyzes some critical points of social security reform and points out the structural determinants of the new model of capitalist accumulation and of the neoliberal superstructure as the root of imbalances in the social protection system. This is a theoretical article, based on a literature review, the sought to respond to the research the goals.
Subject(s)
Aging , Social Security , Social WorkABSTRACT
O interior de Portugal está vivendo um envelhecimento demográfico. Este trabalho tem como objetivo analisar as transições demográficas ocorridas numa região do interior rural de Portugal, e discutir os desafios para a política de saúde nessa região que atravessou um período de crise econômica. Para atingir esses objetivos, foram utilizados dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, e foram realizadas entrevistas com os principais atores da política de saúde nacional e local. Como resultados, ficou claro que existiu um reforço de investimento nos cuidados de saúde, mas também se verificaram baixas das taxas de fecundidade, natalidade e mortalidade, e um crescimento da esperança média de vida. Para agravar, houve um aumento do desemprego, uma redução do rendimento. Passada a crise, as modificações demográficas exigem uma nova resposta e uma ação imediata de novas políticas de saúde para superar as suas sequelas.
Portugal is experiencing an aging population in its population. This study aims to analyze the demographic transitions occurring in a rural inland region of Portugal and discuss the challenges to health policy in this region that has experienced a period of economic crisis. In order to achieve these objectives, we used data from the information systems of the Ministry of Health and conducted interviews with the main actors of national and local politics. As a result, investment in the health response, reduction in fertility, birth and death rates and a growth in average life expectancy were clear. But there was an increase in unemployment, a reduction in income. After the crisis, demographic changes require a new response and immediate action on new health policies to overcome the effects of the crisis.
Portugal está viviendo un envejecimiento demográfico en su población. Este trabajo tiene como objetivo analizar las transiciones demográficas ocurridas en una región del interior rural de Portugal y discutir los desafíos para la política de salud en esa región que atravesó un período de crisis económica. Para concretar estos objetivos, se recurrió a datos de los sistemas de información del Ministerio de Salud y se realizaron entrevistas con los principales actores de la política nacional y local. Como resultados, quedó claro la inversión en la respuesta en salud, la reducción de las tasas de fecundidad, natalidad y mortalidad y un crecimiento de la esperanza de vida media. Pero hubo un aumento del desempleo, una reducción del rendimiento. Tras la crisis, las modificaciones demográficas exigen una nueva respuesta y una acción inmediata de nuevas políticas de salud para superar los efectos de la crisis.
Subject(s)
Humans , Middle Aged , Aged , Aged, 80 and over , Portugal , Health Programs and Plans , Aging , Population Dynamics , Health PolicyABSTRACT
This paper analyzes the impact of the hegemonic paradigm of global mental health (GMH) on Portugal. We specifically argue that GMH in Portugal has effected a change of priorities in health policies, favoring the prevention and treatment of common mental disorders to the detriment of the deinstitutionalizing process. Diffused through the media, this model has negative effects, such as the medicalization of social suffering, the reorganization of mental health policy areas according to utilitarian criteria, and the risk of greater invisibility of users with serious psychiatric diagnoses. However, the GMH approach, bringing to the frontline the impact of all social policies on mental health, represents a new opportunity to politically address social suffering. Characterized as a semi-peripheral country, Portugal may be representative of observable trends in similar countries.
Este artigo analisa o impacto do paradigma hegemônico da saúde mental global (SMG) em Portugal. Argumenta-se que a SMG em Portugal promoveu uma mudança de prioridades nas políticas de saúde, favorecendo a prevenção e o tratamento das desordens mentais comuns em detrimento do processo de desinstitucionalização. Difundindo-se nos media, este modelo tem efeitos negativos, ao contribuir para a medicalização do sofrimento social, o escalonamento de áreas de intervenção de acordo com critérios utilitaristas e o risco de uma maior invisibilidade dos usuários com diagnósticos psiquiátricos graves. Contudo, o enfoque da SMG no impacto do conjunto das políticas sociais sobre a saúde mental representa uma nova oportunidade para encarar politicamente o sofrimento social. Caracterizado como país semiperiférico, Portugal pode ser representativo de tendências observáveis em países similares.
Este artículo analiza el impacto del paradigma hegemónico de la salud mental (SMG) en Portugal. Se argumenta que la SMG en Portugal promovió un cambio de prioridades en las políticas de salud, favoreciendo la prevención y el tratamiento de los desórdenes mentales comunes en perjuicio del proceso de desinstitucionalización. Al difundirse en los medios, este modelo tiene efectos negativos, puesto que contribuye para la medicalización del sufrimiento social, el escalonamiento de áreas de intervención de acuerdo con criterios utilitaristas y el riesgo de una mayor invisibilidad de los usuarios con diagnósticos psiquiátricos graves. Sin embargo, el enfoque de la SMG en el impacto de las políticas sociales sobre la salud mental representa una nueva oportunidad para enfrentar políticamente el sufrimiento social. Caracterizado como país semi-periférico, Portugal puede ser representativo de tendencias observables en países similares.
Subject(s)
Humans , Mental Health , Human Rights , Mental Disorders/epidemiology , Mental Health Services , PortugalABSTRACT
This paper aims to discuss the influence of managerialism in the organization of local craft in the context of the Brazilian neoliberal reformations of the 1980s -1990s. By examining documents which contain the directives of these policies, we face a discourse that imposes the formation of an "enterprising mentality", mainly through the attaining of short-term training courses. Therefore, we reflect if the enterprization of craftwork can really be synonymous with development, i.e. if giving a new meaning to the craftsperson under the epithet of entrepreneurs, and imposing changes on their work philosophy, is something welcome and desirable. The originality of this work consists in its highlighting that policies of this nature tend to massify the production, the consumption and the taste for cultural goods, and moreover to cause an uncritical acceptance of what we call subordinate entrepreneurship.
Este trabajo tiene como objetivo analizar la influencia del gerencialismo en la organization de la artesania local, en el contexto de las reformas neoliberales de los anos 1980-1990 en Brasil. Mediante el examen de los documentos que contiene las directivas de estas politicas, nos enfrentamos a un discurso que impone la formation de una "mentalidad emprendedora", principalmente a traves de la consecution de cursos de formation de corta duration. Por tanto, se reflexiona si la empresarizacion de la artesania puede ser realmente sinonimo de desarrollo, es decir, si se da un nuevo significado a los artesanos bajo el epiteto de los empresarios, y la imposition de cambios en su filosofia de trabajo, es algo bienvenido y deseable. La originalidad de este trabajo esta en poner de relieve que las politicas de esta naturaleza tienden a masificar la production, el consumo y el gusto por los bienes culturales y, por otra parte, para causar una aceptacion acritica de lo que denominamos emprendimiento subalterno.
ABSTRACT
Resumen: Los gobiernos 'progresistas' (pink tide) en materia socioeconómica del Cono Sur no tienen la misma trayectoria en el avance de los derechos de las mujeres y colectivos LGBT. Lo distintivo de la política sexual de la Argentina (2003-2015) es la tensión entre el avance de la agenda de derechos de la diversidad sexual, con la aprobación de leyes como matrimonio igualitario e identidad de género, y los esfuerzos frustrados del feminismo por legalizar el derecho al aborto. Este artículo presenta un estudio comparativo de estos tres intentos de reformas normativas durante el período de gobierno conocido como kirchnerismo. El análisis empírico identifica cuatro dimensiones fundamentales que, en su combinación, abren oportunidades o generan resistencias al cambio normativo en políticas de género y sexualidad: los vínculos entre Poder Ejecutivo e Iglesia; la política de partidos en un sistema presidencialista; los marcos interpretativos de cada demanda; las formas organizativas y estrategias de las organizaciones que las promueven.
Resumo: Os governos 'progressistas" (pink tide) do Cone Sul, em termos socioeconómicos, não têm a mesma trajetória no avanço dos direitos das mulheres e coletivos LGBT. A especificidade da política sexual Argentina (2003-2015) é a tensão entre o avanço da agenda de direitos da diversidade sexual, com a aprovação de leis como o matrimônio igualitário e identidade de gênero, e os esforços frustrados do feminismo para legalizar o direitos ao aborto. Este artigo apresenta um estudo comparativo destas três intenções de reformas normativas durante o período de governo conhecido como kirchnerismo. A análise empírica identifica quatro dimensões fundamentais que, combinadas, abrem oportunidades ou geram resistencias à mudança normativa em políticas de gênero e sexualidade: os vínculos entre Poder Executivo e igreja, a política de partidos em um sistema presidencialista, os marcos interpretativos de cada demanda, e as formas organizativas e as estratégias das organizações que as promovem.
Abstract: The pink tide of the Southern Cone in socio-economic terms have had a mix record in advancing legal reforms that promote women's and LGBT rights. Sexual politics in Argentina (2003-2015) are marked by the tension between the advancement of LGBT rights, with the passing of legislation on gay marriage and gender-identity, and the frustrated efforts of feminism to legalize women's rights to abortion. This article presents a comparative study of these three attempts to promote legal reforms under kirchnerism. The empirical analysis identifies four main dimensions that, combined, open opportunities or resist legal advances in gender and sexual policies: the links between the Executive branch and the Church, parliamentary party politics in a presidential system, the framing of demands, and the ways of organizing and the strategies put in motion by the organizations that promote the above mentioned legal reforms.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Marriage , Abortion, Induced , Sexuality , Policy , Sexual and Gender Minorities , Gender Identity , Argentina , Politics , Civil Rights , Feminism , Legislative , Abortion , Political Activism , Gender-Inclusive PoliciesABSTRACT
This paper intends to study the health policy in China. It starts from the hypothesis that the changes brought by the political and opening-up reform after 1978 are not configured by an "Americanization" process (implementation of the neoliberal project), but by an European occidentalization process based on the social services of the Welfare State of the "thirty glorious years". This process has a contributory character, through the introduction of social insurance in the constitution of China's social security system and, consequently, in its health systems. This results in a throwback in the health policy's collective and universal character, with problems to face regarding access and the financing of the health systems existing today, if we compare the Maoist period with the period after the political and opening-up reform launched by Deng Xiaoping. This situation brings to China the big challenge of creating strategies and reforms to ensure coverage of access to health services and equipment to its large population.
Pretendeu-se estudar a política de saúde na China sob a hipótese de que as mudanças sofridas pela reforma política e de abertura a partir de 1978 não se configuram por um processo de "americanização" (implantação do projeto neoliberal), mas por um processo de ocidentalização europeia, sob o pilar dos serviços sociais do bem-estar social dos "trinta anos gloriosos", de caráter contributivo, através da introdução dos seguros sociais na constituição de seu sistema de segurança social e, por conseguinte, nos seus regimes de saúde. Comparada com o período maoísta, a reforma política e o processo de abertura iniciado por Deng Xiaoping resultou em um retrocesso ao caráter coletivo e universalista do sistema de saúde chinês, com o enfrentamento de problemas de acesso e financiamento da saúde, nos dias atuais. Isso ocasiona à China o grande desafio de criar estratégias e promover reformas para garantir a cobertura do acesso aos serviços e equipamentos de saúde a sua numerosa população.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Health Services Accessibility , Global Health Strategies , Healthcare Financing , Health Planning , Public Policy , Health Policy , Health Care Reform , Social Welfare , China , Western WorldABSTRACT
A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais - atual expressão deste padrão - se chocam frontalmente com as proposições da reforma sanitária brasileira. Este estudo analisou um documento da Fundação de Saúde da Família da Bahia, onde se encontraram os principais elementos das reformas neoliberais: a acomodação ao ajuste fiscal, a retirada de direitos dos trabalhadores, a lógica corporativa na gestão dos serviços de saúde.
The implantation of the Unified Health System (SUS) has coincided with a period of Brazilian history of hostililty toward universal social rights, in which the pattern of class domination in the country is deepened, determined by subordination to external interests by a regime of social segregation. The process of neoliberal reforms, a current expression of this pattern, clashes head on with the propositions of the Brazilian public health reform. This study has analyzed a document from the Fundação de Saúde da Família da Bahia, in which the main elements of the neoliberal reforms were found: the accomodation to fiscal adjustment, the removal of worker rights, the corporative logic behind health care service management.
ABSTRACT
En 2004 inició en México el Seguro Popular de Salud (SPS), el cual ha sido evaluado con resultadospositivos; sin embargo, se desconoce la opinión de los que participan en su ejecución. Elobjetivo que se plantea es describir la opinión de algunos sujetos como funcionarios, médicos,personal de enfermería y usuarios que participan en la implementación del SPS en una localidaddel territorio mexiquense. Se inició revisando y sistematizando documentos en salud emitidosa nivel nacional y estatal. Se identificaron variables y se desarrolló una guía de entrevista asemiprofundidad, la cual se aplicó en los servicios de primer y segundo nivel de atención.Resultados: se describieron las opiniones de los entrevistados, las cuales en la mayoría de loscasos fueron contrarias entre los dos niveles de atención. Conclusión: es necesario incorporarotro tipo de procedimientos y participaciones en el proceso de evaluación del Seguro Popularpara lograr los objetivos establecidos en la normatividad que le da soporte...
In 2004, Mexico began the Popular Health Insurance (SPS), which has been evaluated withpositive results, however, the opinion of those who participate in its implementation is unknown.The objective is to describe the opinion of certain individuals as officers, doctors, nurses andusers involved in the implementation of the SPS in a town in México. It began by reviewingand systematizing health documents issued to national and state level. Variables were identifiedand it was developed a semi deep interview guide, which was applied in the services offirst and Second level health care. Results: We describe the opinions of respondents, which inmost cases were contrary between the two levels of health care. Conclusion: It is necessary toincorporate other procedures and participations in the evaluation process of Seguro Popular inorder to achieve the objectives set out in the regulations that provides support...
Em 2004 iniciou no México o Seguro Popular de Saúde (SPS), o qual foi avaliado com resultadospositivos; no entanto, desconhece-se a opinião dos que participam na sua execução. Oobjetivo que se propõe é descrever a opinião de alguns sujeitos como funcionários, médicos,pessoal de enfermagem e utentes que participam na implementação do SPS em uma localidadedo território mexiquense. Iniciou-se revistando e sistematizando documentos em saúdeemitidos no nível nacional e estadual. Identificaram-se variáveis e desenvolveu-se uma guiade entrevista a semi-profundidade, a qual aplicou-se nos serviços de primeiro e segundo nívelde atenção. Resultados: descreveram-se as opiniões dos entrevistados, as quais na maioria doscasos foram contrarias entre os dois níveis de atenção. Conclusão: é preciso incorporar outrotipo de procedimento e participação no processo de avaliação do Seguro Popular para conseguiros objetivos estabelecidos na normatividade que lhe da o suporte...
Subject(s)
Delivery of Health Care, Integrated , Health Care Reform , Health Services , Health Services Administration , MexicoABSTRACT
Este artigo trata das reformas previdenciárias realizadas pelos governos FHC e Lula, com destaque para os argumentos utilizados, as mudanças efetivadas e para alguns dos resultados imediatos de sua implantação. Apesar dos ataques a direitos, as reformas não contemplaram o interesse maior das propostas neoliberais no campo previdenciário, isto é, a criação de um espaço para o desenvolvimento maciço do regime de capitalização. Contudo, do ponto de vista do conceito de Seguridade Social, as reformas praticamente esvaziaram seu conteúdo, o que constitui um grande retrocesso.
This article deals with the pension reforms done by FHC and Lula, highlighting the arguments used, the changes taken and some of the immediate results after implementation. Despite the attacks on rights, the reforms did not cover the largest interest of neoliberal pension reform, that is, creating a space for massive development of capitalization regime. However, under the concept of Social Security, the reforms virtually emptied its contents, which constitute a serious setback.